Redação Online Multimídia / Por: R.Pascarelli / Correção: L.Gomes
O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, Junior Galvão (PSC), decretou no diário oficial dos municípios no último 05 de janeiro de 2023, o reajuste de 20% para servidores comissionado da casa legislativa de Itacoatiara por meio da lei de nº 007 de 20/12/2022. O decreto já está em vigor desde o dia 1º de Janeiro de 2023, conforme conceitua a lei orgânica do município.
Veja o valores (R$) que cada cargo comissionado irá receber, acrescentado 20%
Todos os valores acima estão acrescidos de 20% (vinte por cento) da tabela anterior, conforme valores estabelecidos no Anexo VII da Lei nº 006 de 15/07/2019.
DOCUMENTO DECRETADO:
O que são Cargos comissionados
Os cargos comissionados dizem respeito àqueles cujo processo de admissão passa diretamente pela livre escolha, nomeação e exoneração. São funções normalmente atribuídas em posições de chefia, gestão, administração ou assessoramento, que podem ou não ser ocupados por servidores públicos efetivos.
Em outras palavras, os cargos comissionados são aqueles ocupados transitoriamente por empregados públicos nomeados por autoridade competente.