O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem nova reunião com ministros, nesta terça-feira (28/2), para discutir a configuração da cobrança de tributos sobre combustíveis. Participam do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Na segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. Contudo, até o momento, não houve nenhum anúncio oficial do Planalto.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Apesar do tensionamento, a visão econômica venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad defende o fim da desoneração como forma de minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
Pressão econômica
O detalhamento sobre a reoneração de combustíveis depende de um acordo entre duas alas do governo. De um lado, o grupo econômico liderado por Haddad se colocou a favor do fim da alíquota zero do Pis/Cofins e da Cide sobre a gasolina e o álcool, com o objetivo de arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano.
No espectro oposto, o grupo político — que tem a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, como representante — defendia nova prorrogação da medida.
Na sexta-feira (24/2), Hoffmann afirmou que voltar a taxar combustíveis agora significaria “descumprir compromisso de campanha”.


