Na primeira semana de maio, o preço do litro da gasolina na refinaria de Manaus operada pelo grupo Atem caiu R$ 0,10. A empresa reajustou o preço da gasolina nesta quinta-feira (4), conforme o site da refinaria.
O preço do litro da gasolina comum em Manaus ainda se mantém no patamar de R$ 6,59. A redução é a maior registrada desde o mês de dezembro, quando Atem começou a operar a Refinaria Isaac Sabbá. No início de dezembro, a refinaria cobrava R$ 3,2123 (EXA) e R$ 3,2146 (LPA) pelo litro da gasolina.
No dia 27 de abril, o preço da gasolina era de R$ R$ 3,0184 na modalidade EXA e R$ 3,0207 na modalidade LPA. Nesta semana, a empresa pratica o preço de R$ 2,9171 (EXA) e R$ 2,9194 (LPA).
EXA e LPA são duas modalidades de venda. EXA (ex-ponto ‘A’) quer dizer que a entrega do combustível ocorre através de duto (canal) a serviço da compradora e o LPA (livre para o armazém) é quando a entrega ocorre por duto, ou trecho de duto, a serviço da Petrobras.
O painel de preços da companhia ressalta que o valor não leva em conta os tributos que são considerados para formar o preço da gasolina. Neste ano, o PIS/Cofins de cobrança federal votlou a ser recolhido pelo governo de forma parcial. No caso da gasolina, a alíquota é de 0,47.
Essa redução ainda não leva em conta a aprovação do ICMS fixo aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no último dia 26. Ao A CRÍTICA, no dia 18 de abril, o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio afirmou que com a aprovação do mecanismo o estado cobrará R$ 1,22 por litro da gasolina.
No entanto, a nova cobrança do imposto estadual só entrará em vigor a partir do dia 1 de junho. Mas no caso do etanol está em vigor desde o dia 1 de maio.
Atualmente, o ICMS incide em toda cadeia de comercialização do combustível. Isto é, produtor/importador, distribuidor e posto revendedor. Com a aprovação das mudanças no Código Tributário do Amazonas, a cobrança será monofásica tendo alíquota uniforme por litro.
As mudanças pleiteadas pelo governo visam adequar a legislação do estado à Lei Complementar Federal 192/22, que define regras gerais para implementação do regime monofásico de tributação.
Para recolher o imposto estadual, a refinaria se baseia em um valor informado pela secretaria de Fazenda de cada estado: o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, ou PMPF.
O PMPF é renovado quinzenalmente, em geral nos dias 1.º e 16 de cada mês. Os estados informam os valores para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Pelo ato COTEPE/PMPF n°12 de 24 de abril, o mais recente do Confaz, o Amazonas considera o valor de R$ 6,48 para recolher o ICMS. Na prática, sem o sistema monofásico, o estado cobra R$ 1,29 por litro da gasolina nos postos.
Por: Jefferson Ramos/ Fonte: ACRITICA.COM