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Talvez uma das vertentes do racismo mais normatizada na cultura brasileira, o racismo recreativo se tornou pauta nas redes sociais após duas influenciadoras publicarem vídeos em que dão de presente para crianças negras uma banana e um macaco de pelúcia. Ambas estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após uma onda de quase mil denúncias ao órgão.
O termo racismo recreativo foi criado pelo pesquisador Adilson Moreira, em livro de mesmo nome, e ele explica que a expressão veio como uma forma de combate de práticas que as pessoas acham que são brincadeiras inofensivas mas que na verdade são uma forma de microagressão com as pessoas negras.
“É uma forma de discurso que tem a perspectiva da cor da pele como uma forma de inferiorizar e violentar as pessoas negras, então, na realidade se utiliza de um discurso de humor para uma prática discriminatória a partir das características físicas da pessoa preta”, explica Kelly Quirino, professora de relações raciais na Universidade de Brasília (UnB).
Contudo, essa prática que se tornou tão comum no Brasil já está descrita na legislação. Segundo o advogado criminalista e especialista em Direito Público Oberdan Costa, algumas mudanças foram feitas que ampliaram as legislações sobre esse tema.
“O que antes era classificado como injúria racial, um mero crime contra a honra, recentemente passou a ser tipificado como crime de racismo e foi retirado inclusive do código penal e posto na lei específica contra a discriminação racial”, conceitua o especialista.
As penas também foram ampliadas — passando a ser de dois a cinco anos — e outras modificações de ordem técnica ocorreram. “O crime agora é imprescritível, ou seja, não importa quanto tempo se passa do episódio de racismo é sempre possível denunciá-lo e a pessoa que cometeu racismo pode ser processada e condenada por esse crime”, frisa Oberdan.
Fonte: Correio Brasiliense