GT criado pelo Ministério dos Transportes analisará a federalização de estradas estaduais que tenham importância estratégica
O Ministério dos Transportes, por meio da portaria 150/2023, instituiu um grupo técnico para analisar a federalização de rodovias estaduais que deverão integrar e definir a Rede de Integração Nacional (Rinter). O sistema foi criado por meio da lei 12.379 de 2011, mas somente agora o governo federal irá analisar quais estradas deverão ser cobertas pelo sistema.
Atualmente, o Estado do Amazonas possui três rodovias federais que se iniciam em seu território: BR-174, que liga a cidade de Manaus à Boa Vista, capital de Roraima; BR-319, que interliga Manaus à Porto Velho, capital de Rondônia; e BR-230, a rodovia Transamazônica, que inicia em Lábrea (AM), passa pelos estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba, encontrando seu extremo leste na cidade de Cabedelo. Todas elas atendem um ou mais requisitos da lei 12.379/2011.
Além das estradas federais, o Amazonas possui duas rodovias extremamente importantes para a economia estadual e que podem se enquadrar nos critérios estabelecidos pela lei: a Torquato Tapajós (AM-010), que liga Manaus aos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Essa é uma das principais vias de escoamento da produção de gás natural do Campo do Azulão, da Eneva. E a rodovia Manoel Urbano (AM-070), que interliga a capital aos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. Ambas passaram por processos de reforma e duplicação para atender a segmentos do setor primário.
Infraestrutura
O engenheiro de transportes e coordenador de logística do Centro de Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Augusto César Barreto, avaliou que o Amazonas certamente seria beneficiado com uma eventual federalização das rodovias, posto que “historicamente, o Estado do Amazonas pouco ou quase nada fez na infraestrutura de rios ou estradas”.
Além das rodovias AM-010 e AM-070, Augusto César destacou que as estradas AM-363 e AM-352 “seriam também alternativas, num olhar mais amplo”. A primeira interliga os municípios de Silves e Itapiranga em conjunto com a rodovia AM-330. Ambos estão localizados acima de duas reservas de gás natural nos campos do Tambaqui e Azulão Oeste, que receberão investimentos de mais de R$ 350 milhões da empresa Eneva.
Já a rodovia AM-352 interliga Novo Airão a Manacapuru na Região Metropolitana de Manaus. O local é um polo crescente do ecoturismo no Amazonas, além de abrigar agricultores e piscicultores.
A possível federalização de rodovias foi vista de forma positiva também pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O parlamentar afirmou que acompanhará as discussões e o processo de avaliação da inclusão de rodovias amazonenses no sistema nacional, mas ressaltou que isso “dependerá da avaliação do grupo de trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes”.
Investimentos
“A inclusão de rodovias do Amazonas a Rinter poderia abrir portas para investimentos federais direcionados à melhoria da infraestrutura rodoviária do estado, promovendo maior integração e desenvolvimento regional, além de facilitar o transporte de mercadorias e pessoas, e a integração mais eficiente entre estados e regiões. Portanto, é uma oportunidade que merece ser considerada por uma análise técnica e com otimismo”, disse.
Questionada pela reportagem sobre sua participação nas discussões, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) afirmou por meio de nota que está ciente da portaria instituída pelo Ministério dos Transportes, mas ressaltou que o grupo de trabalho ainda não realizou nenhuma comunicação oficial “sobre a possibilidade ou previsão de integração das rodovias amazonenses junto ao sistema federal”.
“Dessa forma, continuaremos acompanhando os trabalhos e, em caso de quaisquer mudanças devidamente informadas por meio oficial pelo órgão competente, estaremos fazendo a sua devida divulgação”, disse.
Fonte: ACRITICA