Ofício pede apoio logístico para distribuição de mantimentos, proteção de indígenas e reforço na defesa dos consumidores que moram no interior do Amazonas
Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao governo federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”.
Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI).
O ofício destaca “a notória e extrema dependência do interior do Amazonas quanto ao meio de transporte fluvial, o mais afetado em razão da seca por ausência de malha viária e aérea adequada”. Considera ainda “o anúncio por transportadoras de aumento dos custos de transporte de mantimentos para o período”.
O documento destaca três pleitos principais. O primeiro deles é o apoio logístico para a disponibilização de transporte público para distribuição de mantimentos ou subsídios com a finalidade de reduzir os impactos econômicos para o comércios e população isolada pela estiagem”.
O GAEGRUV também solicita “proteção da população indígena (via FUNAI) para identificação antecipada dos grupos mais afetados pela estiagem e antecipar soluções logísticas em prol dignidade de tais grupos vulnerabilizados”.
Por fim, pede “apoio dos órgãos técnicos federais de defesa do consumidor com a finalidade de detectar eventual abusividade na proporção do aumento de preços para transporte de mantimentos no período de estiagem severa”.
O defensor Leandro Zanata, do Polo do Alto Solimões e integrante do GAEGRUV, observa que as indicações da Defesa Civil apontam que a estiagem desse ano vai ser mais severa que a de 2023. “Estamos em julho e já há decreto de situação de emergência expedido pelo governo estadual. Vê-se que o prognóstico vem se confirmando, então nada mais adequado que a Defensoria Pública se adiantar e já enviar esses ofícios para as esferas tanto federal quanto estadual”, enfatiza.
Em relação ao ofício encaminhado ao governo federal, Zanata afirma que a intenção é “trazer o olhar desse ente, que tem mais condições de suportar a quantidade de gastos que vão ser necessários para superar essa situação de emergência, que a cada ano fica pior”.
O defensor diz que a solicitação de apoio federal é uma medida que visa amenizar a situação da forma mais antecipada o possível, uma vez que todos já estão cientes dos graves problemas que a estiagem deste ano vai gerar para os mais vulneráveis, que é a população que é atendida pela Defensoria Pública.
Além de Maurilio Casas Maia e Leandro Zanata, assinam o ofício os defensores André Azevedo Beltrão (Polo do Alto Solimões), Daniele Fernandes (Polo Maués), João Fonseca (Polo Purus) e o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
Fonte: ACRITICA*