O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, na noite de quinta-feira (14), um concurso público promovido pela Prefeitura de Autazes, no interior do Amazonas. A suspensão ocorre às vésperas de uma das provas do certame, marcada para esta sexta (15).
O concurso está ofertando quase duas mil vagas em diversos níveis de escolaridade.
Essa, inclusive, já é a segunda suspensão do certame. A primeira ocorreu em outubro, após uma série de denúncias do Ministério Público de Contas (MPC-AM). Mesmo após a suspensão, a prefeitura chegou a aplicar a primeira fase das provas no início de novembro.
Agora, a nova suspensão foi determinada pela própria presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins. Segundo ela, foram constatadas irregularidades no concurso.
“Avaliando as ponderações aqui realizadas, diante dos indícios de irregularidades ocorridas no Concurso Público nº 001/2024-CPPMA, entendo que a concessão da medida cautelar consiste em ato necessário no presente caso, uma vez que existe a necessidade de se coibir o exercício de um possível ato ilegal praticado no caso em tela”, disse a conselheira, que continuou:
“Assim, diante da suposta prática de ato em afronta aos Princípios da Legalidade, Eficiência, Publicidade e da Transparência, determino a imediata suspensão do concurso público nº 001/2024, no extado estado em que se encontra, a fim de evitar, sob qualquer hipótese, a prática de atos irregulares junto à Administração Pública”, finalizou.
Por meio de nota, a prefeitura de Autazes informou que estará tomando as medidas judiciais cabíveis para a retomada do certame.
*Fonte: G1 AMAZONAS