O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) autorizou, nesta quinta-feira, 21 de novembro, Adail Pinheiro (Republicanos) a tomar posse como prefeito de Coari.
A decisão foi tomada por 4 votos a 2, garantindo assim o mandato de Adail, que obteve mais de 20 mil votos nas eleições de 2024. Vale ressaltar que a questão judicial foi levantada por seus adversários Harben Avelar (PMB) e Raione Cabral (Mobiliza), além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontaram inelegibilidade devido à condenação por improbidade administrativa.
O relator do caso, juiz Cássio Borges, argumentou que a suspensão dos direitos políticos de Adail começou em 2015, com a condenação. A suspensão terminou em agosto de 2023, antes das eleições, o que permitiu sua candidatura.
“Julgo os fatos, não julgo pessoas”, destacou o magistrado ao justificar sua posição.
A maioria dos juízes acompanhou o relator, reafirmando, portanto, que Adail estava apto a disputar o pleito.
No entanto, os votos divergentes vieram dos juízes Marcelo Vieira e Mara Elisa. Ambos consideraram que Adail estava inelegível durante as eleições, argumentando que o processo de improbidade administrativa ainda não havia esgotado todos os recursos.
Apesar disso, a maioria decidiu que Adail pode assumir o cargo. Assim, encerraram a disputa judicial, o que trouxe alívio para o futuro político de Coari.
Durante a sessão, houve um momento de tensão quando Raione Cabral, aquele que distribuiu dinheiro em praça pública e adversário de Adail, insultou o relator Cássio André Borges, gerando um clima conturbado.
Em resposta, o presidente do TRE-AM, João de Jesus Abdala Simões, suspendeu a sessão. Além disso, ele ordenou que seguranças impedissem Raione de deixar o prédio até resolverem a situação.
*Com informações BNC