O projeto de resolução que cria a liderança feminina no Senado Federal prevê assento da representante da bancada no colégio de líderes da Casa Legislativa.
A matéria é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi articulada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e leva a assinatura de todas as senadoras da bancada feminina. O projeto deve ser protocolado nesta segunda-feira (8).
O texto altera o RISF (Regimento Interno do Senado Federal) para dispor sobre a indicação de líder e vice-líder da bancada feminina da Casa, que conta atualmente com 12 senadoras. A ideia é instalar um rodízio, de seis em seis meses, para que todas possam comandar a bancada Entre as funções, está a prerrogativa atribuída aos demais líderes partidários.
“Assim, por exemplo, cabe a liderança da bancada feminina tenha preferência para usar da palavra após a ordem do dia”, diz o documento. “Igualmente, a líder da bancada feminina deverá também ter assento no Colégio de Líderes”, acrescenta.
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A justificativa do projeto é reduzir a desigualdade de gênero na política. Apesar das mulheres serem pouco mais de 50% da população brasileira, no Senado, por exemplo, elas ocupam menos de 15% das cadeiras.
“A presente proposição se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, a partir da adoção de medidas como: a reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições, a formalização da atuação conjunta nas Casas Legislativas, mediante as bancadas femininas; a instituição da Procuradoria Especial da Mulher, como já existente no Senado, entre outras.”
Projeto de resolução
O projeto que cria a liderança feminina cita um outro projeto, também protocolado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está aguardando apreciação pela Comissão Diretora. O texto prevê a criação da representante da bancada feminina no Colégio de Líderes, o que facilita a criação da liderança feminina.