O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, começa hoje, em sessão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O caso será analisado por sete jurados, responsáveis por decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Henry, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021, após dar entrada já sem vida em um hospital da Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio. O caso ganhou repercussão nacional pelas circunstâncias da morte e pelos indícios de violência.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões no corpo da criança, incluindo hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente. As evidências sustentaram a linha investigativa de agressões recorrentes.
Dr. Jairinho, padrasto do menino é apontado como o principal autor das agressões. Segundo a Polícia Civil, o menino era submetido a uma rotina de violência dentro do ambiente doméstico. Ele teve o mandato de vereador cassado e o registro médico cancelado, e segue preso preventivamente.
Monique Medeiros responde por homicídio triplamente qualificado, tortura por omissão, coação no curso do processo, fraude processual e falsidade ideológica. De acordo com a acusação, ela tinha conhecimento das agressões e não agiu para impedir os crimes.
A expectativa é de que o julgamento se estenda por vários dias, diante da complexidade do processo e da quantidade de provas reunidas. O veredito caberá ao conselho de sentença, enquanto a definição das penas ficará sob responsabilidade do juiz.
Para o coordenador do Núcleo Criminal da Dotti Advogados, Gustavo Scandelari, o fato de o caso ir a júri popular segue a regra do sistema penal brasileiro. “Todos os crimes dolosos intencionais contra a vida no Brasil, consumados ou tentados, eles são submetidos a júri popular”.
O especialista avalia que, embora o princípio da presunção de inocência deva ser respeitado, o conjunto de elementos já conhecidos indica uma tendência no julgamento. “A avaliação que eu faço é uma avaliação no sentido de que provavelmente o veredito será condenatório para os réus, avalia.
Fonte: Correio Brasiliense