O fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada laboral deixaram de ser apenas uma promessa para se tornarem a pauta prioritária do Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a matéria será votada ainda neste mês. A escolha do calendário é simbólica, aproveitando maio, tradicionalmente conhecido como o mês do trabalhador.
A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, como parte da agenda do evento itinerante “Câmara pelo Brasil”. Ladeado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Motta foi categórico sobre o avanço da pauta: “Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”.
Negociação e Ambiente Favorável
Embora a decisão política de avançar com o tema já esteja tomada, o presidente da Câmara enfatizou a necessidade de diálogo. A expectativa é que a comissão especial encarregada do texto tenha um mês de maio “intenso”, buscando um consenso que considere as particularidades de cada setor da economia.
Motta comparou o peso dessa possível mudança a marcos históricos dos direitos trabalhistas no Brasil, como a abolição da escravidão, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a instituição do 13º salário, ressaltando que há um “ambiente favorável” para a aprovação. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), será o responsável por compilar as sugestões antes do veredito do texto final.