Manaus – Uma ação da Polícia Militar do Amazonas na noite deste domingo (28), no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, virou alvo de denúncias de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade. Acionados inicialmente para atender a uma ocorrência de suposta poluição sonora e perturbação do sossego, os agentes apreenderam instrumentos de culto do Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição.
De acordo com publicação nas redes sociais do advogado e sacerdote do local, Heriberto Sena Jr., a intervenção policial ocorreu de forma truculenta durante as celebrações dos Festejos de São João e do Turco Jatuarana. Ele afirma que os policiais militares, até o momento não identificados, invadiram o espaço e confiscaram os tambores Batás (instrumentos litúrgicos sagrados) sem apresentar mandado judicial ou justificativa legal.
“Por meio do presente, denuncio o ato de Racismo Religioso, Injúria Racial, abuso de Autoridade Policial Militar, cometido contra o Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, na pessoa de seu Sacerdote Heriberto Sena Jr., ocorrido no dia de ontem, durante os Festejos de São João e do Turco Jatuarana, quando uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas adentrou o Centro Religioso e se apropriou de instrumentos de culto, Tambores Batás, apreendendo-os sem apresentar mandado de segurança, e sem dar qualquer explicação. A apreensão dos instrumentos litúrgicos sagrados se deu de forma truculenta e totalmente ao arrepio da Lei”, declarou Sena Jr.
Por se tratar de uma ação contra uma Comunidade de Povos Tradicionais de Matriz Africana, o caso foi formalmente registrado no site da Procuradoria da República – Ministério Público Federal (MPF). A denúncia baseia-se no amparo legal da Lei Caó (Lei nº 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor), no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e no Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos.
O sacerdote também compareceu à Delegacia de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) com o objetivo de reaver os tambores apreendidos e dar andamento às investigações na esfera estadual.
Um vídeo gravado por frequentadores no momento da ação policial começou a circular nas redes sociais. As imagens mostram a tensão durante a retirada dos instrumentos litúrgicos.
Até o fechamento desta matéria, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) não havia se manifestado oficialmente sobre a ocorrência ou sobre o procedimento adotado pela guarnição. O espaço segue aberto para o posicionamento da instituição.
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Fonte: D24am.