A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de três pessoas durante julgamentos realizados nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga. Os casos chamaram atenção pelo longo período em que os réus aguardavam uma decisão da Justiça.
Em Itacoatiara, um dos processos se arrastava havia 24 anos. O réu, atualmente com 70 anos, respondia a uma acusação de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, referente a um episódio ocorrido em 2002.
Durante o julgamento, a Defensoria sustentou a tese de legítima defesa, argumentando que o homem estava trabalhando quando teria sido abordado e agredido por dois homens. Testemunhas confirmaram a versão apresentada pela defesa e o réu acabou absolvido.
Segundo o defensor público Miguel Martins, o homem era réu primário e nunca havia respondido anteriormente a outro processo na Justiça.
O próprio réu relatou que já havia perdido as esperanças de ver o processo chegar ao fim. Para ele, a decisão representou a recuperação da liberdade após mais de duas décadas de espera.
Outros casos
Além do processo que aguardava julgamento há 24 anos, a Defensoria Pública também atuou em outros casos nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga.
Em um dos julgamentos, os réus foram absolvidos pela Justiça após a defesa apontar a ausência de provas suficientes para sustentar uma condenação.
Em outro processo, a atuação da instituição conseguiu retirar uma qualificadora da acusação, circunstância que poderia aumentar a pena. Com a decisão, um dos réus poderá cumprir o restante da condenação em regime semiaberto.
A defensora pública Emilly Santos também destacou o caso de um réu que aguardava havia dois anos pelo julgamento e acabou absolvido. Segundo ela, a demora para a realização do Júri prolongou uma situação que poderia ter sido resolvida anteriormente.
A Defensoria Pública afirma que sua atuação nos Tribunais do Júri não se limita à busca pela absolvição. A instituição também trabalha para garantir que, em eventuais condenações, sejam aplicadas somente as consequências previstas pela legislação.
Os casos reforçam a importância da assistência jurídica gratuita para pessoas que não possuem condições de contratar um advogado, especialmente em processos que permanecem por longos períodos sem julgamento.