O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o pedido apresentado pelo senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, para retirar do ar publicações jornalísticas relacionadas ao envio de recursos por meio de emendas parlamentares para o município de Coari.
A solicitação buscava a remoção de conteúdos que mencionavam cerca de R$ 19 milhões em recursos destinados ao município e faziam referência ao cenário político de Coari. Segundo informações do processo, a defesa de Omar Aziz questionou a forma como o nome e a imagem do senador foram associados às publicações.
Na análise do pedido, a Justiça Eleitoral considerou que a retirada imediata de conteúdos jornalísticos deve ocorrer de maneira excepcional. A decisão também levou em conta o direito à liberdade de imprensa e de informação, especialmente diante de assuntos relacionados ao debate eleitoral.
O caso tramita durante o período eleitoral de 2026 e envolve publicações que tratam de recursos públicos destinados ao município. Dados públicos sobre emendas registram valores destinados a Coari por diferentes parlamentares, incluindo recursos classificados como transferências especiais.
A decisão do TRE-AM, contudo, não encerra definitivamente a discussão. O processo continua em tramitação e ainda poderá haver novas manifestações das partes e análise do mérito.
A Justiça Eleitoral também ressaltou, em decisão relacionada ao caso, que a simples menção ao nome de um agente político em reportagens sobre fatos envolvendo terceiros não significa, por si só, atribuição de participação nos fatos investigados.
Com informações do site AM POST