Manaus – A Justiça Eleitoral concedeu nesta tarde medidas protetivas de urgência em favor da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB) contra do vereador e deputado federal eleito Sargento Salazar (PL) e de seu aliado político, Kidson Maia (PL). A decisão ocorreu por um episódio ocorrido na última terça-feira (15), durante um debate na TV Norte Amazonas, quando Kidson simulou um gesto de degola voltado para a parlamentar.
A decisão é da juíza Bárbara Folhadela Paulain, que responde como juíza eleitoral das garantias da 1ª Zona Eleitoral (70ª ZE de Manaus e determina que Salazar e Kidson estão obrigados a manter um distanciamento mínimo de 200 metros da deputada. Além disso, ficam estritamente proibidos de tentar qualquer tipo de comunicação com ela, seja por telefone, aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais.
Com base na Lei Maria da Penha, a juíza também determinou a suspensão imediata do porte e da posse de armas de fogo de ambos os denunciados. As restrições se estendem inclusive a participação em agendas públicas, ou seja, os dois não podem acessar bastidores ou espaços reservados a comitivas em qualquer evento, ato ou debate que conte com a presença de Alessandra.
A Justiça Eleitoral ordenou que os envolvidos sejam notificados pessoalmente, com caráter de urgência, para que as regras entrem em vigor de forma imediata. O descumprimento das ordens pode configurar o crime descrito no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, abrindo margem para sanções ainda mais severas.
N a decisão a juíza cita: “o notificando fica expressamente cientificado de que eventual descumprimento da decisão judicial poderá caracterizar o crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, sem prejuízo da adoção de outras medidas cautelares e sanções legalmente cabíveis”, consta na decisão.
Nota da Deputada Estadual e candidata a vice-governadora do Amazonas
A Justiça Eleitoral concedeu medidas protetivas em meu favor após as ameaças feitas a mim durante o debate da TV Norte, decisão que recebo com serenidade.
Ameaças, intimidações e gestos de violência não podem ser tratados como brincadeira ou algo comum. Procurei as autoridades, denunciei os fatos e confiei na Justiça.
Mais do que uma decisão relacionada à minha proteção individual, considero que este episódio deve cumprir um papel pedagógico diante de uma realidade violenta que atinge milhares de mulheres todos os dias.
Nenhuma mulher deve aceitar a violência ou a intimidação em silêncio, independente de quem seja o agressor ou do espaço que ocupe.
Continuarei exercendo minhas funções, participando da campanha e defendendo aquilo em que acredito.
Divergências políticas fazem parte da democracia. Ameaças e intimidação, não!
Alessandra Campelo
Deputada estadual e candidata a vice-governadora do Amazonas