Amazonas – Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal identificou um esquema de fraudes tributárias que teria movimentado mais de R$ 56,4 milhões no Amazonas. O caso envolve contribuintes de Manaus e do município de Borba e faz parte da Operação Tax Mirage, deflagrada na quinta-feira (12).
De acordo com os levantamentos, seis contribuintes de Manaus teriam sido beneficiados por compensações tributárias irregulares que somam R$ 38,54 milhões. Já em Borba, um contribuinte aparece na investigação com aproximadamente R$ 17,91 milhões em valores suspeitos.
As apurações também apontam possíveis ligações de empresários e profissionais da área contábil com a intermediação das operações. Uma informação divulgada pela imprensa indica que um escritório de contabilidade em Borba teria auxiliado um dos contribuintes investigados. Essa possível participação, porém, ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.
Segundo as investigações, o esquema funcionava por meio da oferta de supostos créditos fiscais que seriam utilizados para quitar dívidas de empresas com a Receita Federal. No entanto, os créditos utilizados seriam fictícios, baseados em contribuições previdenciárias que nunca teriam sido pagas.
Com o mecanismo, empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas mesmo apresentando pendências tributárias.
Em todo o país, a investigação identificou 48 contribuintes em 32 municípios de dez estados, com valores que ultrapassam R$ 185 milhões.
Durante a operação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados, incluindo Manaus. Também foram identificados bens de alto valor, como imóveis de luxo, veículos, joias e uma embarcação, além de indícios de possível lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
O material apreendido será analisado pela Polícia Federal e pela Receita Federal para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar as investigações.