Foto : Uol
O vice-governador Carlos Almeida (PSDB-AM) informou em nota, nesta quinta-feira (22), que teria protocolado na Casa Civil um pedido de exoneração do secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates. Ele teria feito o pedido durante uma viagem do governador Wilson Lima (PSC-AM) a Brasília.
Almeida justificou o pedido de exoneração como um ato de extrema necessidade diante do escândalo que a permanência do secretário representava à frente da pasta. Segundo ele, o estado vem sendo vítima de uma infinidade de desvios éticos que, segundo investigações, atingem também a Segurança Pública
Como o ato não foi publicado no Diário Oficial, ele não tem validade.
No entanto, a polícia investiga a origem de um documento que circula na internet e que estabelece a exoneração com a imagem do Diário Oficial, como se a publicação tivesse sido realizada.
Em nota, a Secretaria de Segurança (SSP-AM) acusa o vice-governador Carlos Almeida e um funcionário da Casa Civil não identificado de criar uma falsificação. Ainda no texto, a SSP diz que o funcionário será exonerado, teve as senhas de acesso a sistema de governo canceladas e foi proibido de entrar no órgão público.
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O gabinete do governador também se pronunciou sobre o caso e informou que não é possível que duas pessoas exerçam o cargo ao mesmo tempo já que, mesmo na capital federal, Wilson Lima assinava termos de cooperação e parceria em nome do Estado.
O governo também usou o artigo 53 da Constituição do Amazonas para explicar que o governador só necessitará de um substituto para o cargo quando o seu afastamento do estado e do país for maior que 15 dias. Nesse caso, ele deve enviar pedido de licença para a Assembleia Legislativa do Estado, informando o motivo da viagem, e tal pedido deverá ser aprovado pelo poder legislativo.
Ainda conforme a administração estadual, a Lei Delegada 123 determina que o vice-governador vai auxiliar o chefe do Executivo estadual apenas “quando convocado”, o que não ocorreu, segundo o governo.
Carlos Almeida também se pronunciou sobre o caso e afirmou, em nota, que é sim o governador em exercício durante a viagem de Wilson Lima. Ele afirmou que todas as medidas criminais e administrativas serão tomadas em relação aos servidores que se opuserem ao cumprimento da ordem de exoneração. E, caso o governador Wilson Lima discorde da decisão, poderá reconduzi-lo ao cargo assim que retornar de viagem.
Fonte: G1 Am