Em Coari, município marcado por uma história de turbulências políticas, o futuro das eleições de 2024 está mergulhado em uma controvérsia que ameaça a credibilidade da Justiça Eleitoral. Manoel Adail Amaral Pinheiro, político com um histórico de escândalos e condenações, conseguiu registrar sua candidatura mesmo estando inelegível. Esse feito, fruto de decisões judiciais altamente questionáveis, expõe mais uma vez o sistema a acusações de favorecimento e conchavos políticos.
A juíza Dinah Câmara Fernandes, responsável pelo deferimento do registro de candidatura de Adail, é peça-chave nessa trama. Titular de uma comarca da capital, foi designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para atuar em Coari, ignorando o costume de nomear como juiz eleitoral o magistrado local. Essa decisão excepcional levanta suspeitas, principalmente porque Dinah é sobrinha do presidente estadual do partido de Adail. Tal ligação de parentesco, somada ao histórico de favorecimentos judiciais envolvendo Adail, pinta um cenário sombrio de interesses inconfessáveis e manobras orquestradas para garantir sua permanência na política.
A História se Repetindo: Justiça Parcial e Conchavos Políticos
O caso de Dinah Câmara não é isolado. Adail Pinheiro acumula em seu histórico a habilidade de manipular o sistema judiciário em benefício próprio. Juízes e desembargadores que ousaram favorecer Adail já enfrentaram punições severas. Fábio Alfaia, Ana Paula Braga e o desembargador Elci Simões foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por decisões que colocaram seus nomes no rol da desonra jurídica.
Em 2010, os juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no processo administrativo nº 2009.10.00.000787-9, por decisões que favoreceram diretamente Adail. Esses episódios revelaram como a corrupção pode infiltrar-se nas mais altas instâncias judiciais, comprometendo o Estado de Direito e perpetuando a impunidade.
Hoje, o mesmo padrão parece se repetir. O presidente do TRE-AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, e a juíza Dinah Câmara Fernandes, que deferiu o registro da candidatura de Adail em primeira instância, estão sob forte suspeita. Designada para atuar em Coari em uma manobra incomum, Dinah, sobrinha do presidente estadual do partido de Adail, é acusada de ser peça-chave em mais um esquema de favorecimento ao político.
Esses episódios revelam uma perigosa lógica: onde há interesses políticos de Adail, a Justiça parece dobrar-se. Agora, com o julgamento marcado para o dia 21 de novembro de 2024, há uma nova tentativa de moldar as regras em benefício do político inelegível. O juiz relator do caso no TRE-AM, Cássio Borges, está sendo duramente criticado por tentar manipular a interpretação do trânsito em julgado de uma condenação de Adail, ocorrida em 2019, mantendo Adail inelegível até 2027, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Sua argumentação absurda defende que o trânsito em julgado teria acontecido em 2015, o que deixaria Adail apto a concorrer.
Porém, documentos emitidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmam que a decisão transitou em julgado em 2019, o que torna Adail inelegível para as eleições de 2024, como determina a Lei da Ficha Limpa. Essa tentativa de subverter fatos concretos não é apenas uma afronta à lógica jurídica, mas também uma ameaça direta à democracia.
Os Crimes de Adail e as Liminares Polêmicas
O histórico criminal de Adail Pinheiro é vasto e alarmante. Ele foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por exploração sexual de crianças, mas conseguiu afastar temporariamente os efeitos da condenação por meio de uma liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro processo, nº 0003679-69.2013.8.04.0000, resultou na condenação de Adail pelo TJAM a dois anos, sete meses e três dias de detenção por crime previsto no Decreto-Lei nº 201/1967. Novamente, ele conseguiu uma liminar no plantão judicial, desta vez pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, afastando os efeitos de sua condenação. Essas decisões têm sido usadas como artifício para burlar a inelegibilidade e manter Adail na disputa eleitoral.
Mara Andrade: Um Raro Exemplo de Coragem e Imparcialidade
No mar de suspeitas, uma voz tem se destacado pela imparcialidade e firmeza: a juíza federal Mara Andrade. Ao abrir divergência no julgamento do TRE-AM, ela votou pela cassação de Adail e pela realização de novas eleições em Coari. Seu voto técnico, baseado em evidências e na legislação eleitoral, representa um alento em meio às manobras judiciais que tentam perpetuar a influência de Adail. Mara reafirmou que Adail está inelegível até 2027, uma posição que coloca a Justiça acima de interesses políticos.
O posicionamento de Mara Andrade é um exemplo do que se espera de um sistema judicial comprometido com a verdade e a justiça. Sua coragem em enfrentar pressões políticas e interesses escusos a coloca como uma verdadeira heroína do direito. Outros membros do tribunal, como o juiz Marcelo Manoel, sinalizaram que seguirão sua divergência, demonstrando que ainda há esperança de que a Justiça prevaleça.
Pressões e Denúncias ao CNJ e TSE
Diante de tantas irregularidades, um grupo de advogados já anunciou que levará as denúncias contra Dinah Câmara e o desembargador João de Jesus Abdala Simões ao CNJ e à Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE. A possível abertura de investigações contra esses magistrados poderá finalmente expor as conexões obscuras que permitem que políticos como Adail escapem das amarras da Justiça.
O Povo de Coari Paga o Preço da Corrupção
A perpetuação de Adail Pinheiro no poder é um exemplo claro de como a corrupção no Judiciário pode devastar uma cidade. Sob sua influência, Coari foi palco de escândalos financeiros, denúncias de crimes contra menores e abandono administrativo. A conivência de magistrados em casos anteriores apenas agravou o sofrimento do povo coariense, que há anos clama por governantes comprometidos com o bem comum.
O caso atual, envolvendo a juíza Dinah Câmara e o relator Cássio Borges, é um triste lembrete de que as práticas de favorecimento ainda persistem. O TRE-AM precisa responder à altura. A população de Coari e o Brasil exigem uma decisão justa, que respeite a Lei da Ficha Limpa e assegure que candidatos inelegíveis não continuem a burlar o sistema para se perpetuar no poder.
O Chamado à Justiça
O julgamento do recurso contra Adail Pinheiro, marcado para esta quinta-feira, será um divisor de águas. Os juízes do TRE-AM têm a responsabilidade de provar que o sistema eleitoral ainda pode ser um baluarte de democracia e igualdade. A sociedade espera que a decisão seja pautada na verdade e na lei, não em interesses pessoais ou partidários.
A conduta de Dinah Câmara, designada estrategicamente para atuar em Coari, já levantou suspeitas suficientes. O tribunal não pode permitir que mais uma vez a Justiça seja manchada por conchavos. O povo de Coari já sofreu demais com as consequências da corrupção e da parcialidade judicial. Agora, é hora de dar um basta.
Juízes como Mara Andrade representam a esperança de um Judiciário imparcial e íntegro. Que seu exemplo inspire outros magistrados a resistir a pressões e a honrar o compromisso com a verdade. Afinal, a Justiça que falha para o povo não é Justiça; é uma ferramenta de opressão. E Coari não pode mais esperar.
*Fonte: Blog do Raione