A escola de samba Acadêmicos de Niterói abriu, neste domingo (15), a primeira noite do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Este ano, eles homenagearam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A escolha do tema provocou controvérsia antes mesmo de a escola entrar na avenida. Representações foram protocoladas no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União (TCU), além de ações na Justiça comum e na Justiça Eleitoral, na tentativa de impedir o desfile.
O principal argumento apresentado é que a homenagem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, já que Lula diputará as eleições presidenciais em outubro.Todavia, a legislação brasiliera só permite a propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto.
Especialistas divergem sobre a interpretação. O advogado eleitoral Guilherme Barcelos avalia que o desfile pode caracterizar irregularidade. Já Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), entende que não há elementos suficientes para enquadrar o enredo como propaganda.
A oposição também reagiu publicamente. A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma imagem de alegoria que representa Jair Bolsonaro preso. Assim, ela ironizou o atual presidente, afirmando que a Justiça condenou Lula por corrupção.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo com um samba crítico ao petista e mencionou a criação de um “Bloco do Lulaladrão”.
Enquanto o debate jurídico e político se intensifica fora da avenida, a escola mantém o desfile programado, e o enredo será apresentado normalmente ao público na Sapucaí.