Durante Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois importantes Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL). As propostas visam fortalecer a educação e promover inclusão social no Estado.
O Projeto de Lei nº 516/2023 assegura prioridade de matrícula e preferência de vaga para filhos de pessoas idosas na rede pública de ensino, facilitando o acesso à educação e trazendo mais dignidade às famílias amazonenses. Segundo Cabo Maciel, a iniciativa é um avanço significativo para garantir maior comodidade às famílias. “Essa medida tem como objetivo assegurar que filhos de idosos possam estudar em escolas próximas de suas residências ou do local de trabalho dos responsáveis, promovendo mais inclusão e praticidade”, destacou o parlamentar.
Já o Projeto de Lei nº 1186/2023 institui o Dia Estadual da Segurança e Saúde nas Escolas, a ser comemorado anualmente em 10 de outubro. A data será dedicada a promover ações de conscientização sobre a importância de um ambiente escolar seguro e saudável, incluindo práticas de prevenção e cuidados com a saúde de alunos e educadores. “Queremos garantir que nossas escolas sejam lugares mais seguros e preparados para cuidar da integridade física e mental de todos que fazem parte desse espaço”, afirmou Cabo Maciel.
Ambos os projetos destacam o compromisso do deputado com a educação e a segurança no Estado do Amazonas. “A aprovação dessas propostas reflete nosso trabalho contínuo para oferecer políticas públicas que beneficiem as famílias e a comunidade escolar. Vamos seguir atuando para garantir que o Amazonas tenha uma educação cada vez mais inclusiva e segura”, concluiu o deputado.
As propostas seguem agora para sanção governamental, reafirmando a dedicação de Cabo Maciel em atender as necessidades da população e valorizar a educação no Estado.