(Reuters) -O aporte de 5 bilhões de reais da Eletrobras para modicidade tarifária e a devolução de créditos tributários aos consumidores de energia elétrica contribuíram de forma relevante para reduzir os reajustes anuais de três distribuidoras.
A agência reguladora Aneel aprovou nesta terça-feira reajustes tarifários médios para o ano de 2022 de 8,80% para a Cemig, de 10,98% para a RGE Sul e de 4,90% para a Copel.
Os índices ficaram bem abaixo das altas superiores a 20% homologadas para várias distribuidoras no início do ano, que provocaram insatisfação e reação de parlamentares.
Nesses três casos, o principal fator de atenuação das tarifas foi a reversão, aos consumidores, de créditos tributários decorrentes da “tese do século” do Supremo Tribunal Federal, que decidiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Na Cemig, a devolução desses créditos reduziu em 15,20 pontos percentuais os componentes financeiros embutidos no cálculo das tarifas da concessionária. Na RGE Sul, o efeito foi de 7,30 p.p. negativos, e na Copel, de 13,3 p.p. negativos.
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