Depois de semanas de debates acalorados e trocas de críticas no plenário, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram nesta segunda-feira, 1º, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do vereador Aldenor Lima (UB). A proposta autoriza a Prefeitura de Manaus a adquirir o medicamento Itraconazol de uso humano para ser disponibilizado no tratamento da esporotricose animal pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
A esporotricose é uma doença causada por fungos do gênero Sporothrix, que pode atingir tanto animais quanto seres humanos. Em Manaus, os gatos são os principais transmissores, por conta de seus hábitos de arranhar superfícies e cavar, segundo especialistas.
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“Dia histórico”, diz autor do projeto
Ao comemorar a aprovação, Aldenor Lima classificou o momento como um marco para a causa animal.
“Hoje é um dia histórico para o meu mandato e para a causa animal. Após seis meses de atuação, consigo aprovar um projeto que segue agora para sanção do prefeito. Esse medicamento será fundamental no tratamento de cães e gatos no CCZ, especialmente dos felinos, que são os principais afetados pela doença. O fungo é impossível de erradicar do ambiente, só conseguimos controlar com tratamento”, afirmou o vereador, que também é veterinário e presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal.
Debate sobre caráter da lei
Durante a votação, o vereador Zé Ricardo (PT) destacou preocupação quanto ao caráter jurídico do texto, já que o uso da palavra “autorizar” pode abrir brechas para que o Executivo não cumpra a norma.
“Somos a favor, mas quando se usa a palavra ‘autorizar’, cria-se margem para o Executivo alegar que não é obrigado a cumprir. A lei, em essência, é impositiva. Minha preocupação é que a prefeitura deixe de implementar a proposta alegando essa brecha. Ainda assim, defendo o projeto e espero que a medida seja efetivada”, afirmou.
Relembre a polêmica
O Projeto de Lei nº 125/2025 foi alvo de críticas e disputas políticas desde sua apresentação. Aldenor Lima chegou a ser ironizado por colegas após propor também a criação do “Dia Municipal do Gato”, medida que muitos consideraram de baixa relevância frente aos problemas de saúde pública.
Em resposta, o parlamentar rebateu as críticas e acusou vereadores de “lacração” nas redes sociais, defendendo que sua atuação sempre esteve voltada ao combate à esporotricose. O tema gerou embates diretos entre Aldenor e o vereador Rodrigo Guedes (Podemos), opositor frequente do colega, que afirmou que Manaus “não precisa de um dia do gato, mas sim de ação efetiva contra a doença”.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Fonte: AM POST.