O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca. Dessa forma, o magistrado autorizou que o congressista volte a exercer o cargo.
Barroso manteve, no entanto, o afastamento de Rodrigues da comissão que discute destinação de valores para o combate à pandemia da covid-19.
Rodrigues, na época vice-líder do governo no Senado, foi alvo de operação da PF (Polícia Federal) em 14 de outubro de 2020. O senador foi flagrado com dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais em Boa Vista (RR).
A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Barroso, que determinou também o afastamento, por 90 dias, do parlamentar.
O próprio senador se licenciou do cargo por 121 dias. O prazo da licença termina nesta quinta-feira (18), e Rodrigues poderá voltar exercer o seu mandato. O ministro do STF entendeu que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato. Além disso, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia.
Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou. Barroso.