Câmara de Borba pode ser multada se não conduzir Zé Pedro ao cargo de prefeito do município

A mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, distante 151 quilômetros de Manaus pode ser multada em R$ 10 mil ao dia, caso não dê posse ao vice-prefeito, Zé Pedro, a chefia do município. Ele substitui o prefeito Simão Peixoto, que foi preso na última terça-feira pela Polícia Federal na Operação Voz do Poder, suspeito de desvio de recursos da merenda escolar e de manipular testemunhas.

O pedido de tutela, onde a decisão é adiantada devido a urgência, foi acolhido integralmente pelo juiz Laossy Amorim da Vara Única da Comarca de Borba. O vice-prefeito alega omissão da mesa diretora, que tem como presidente da Câmara Miguel Lima, para realização dos atos que o conduzem ao posto de prefeito, dada a ausência de Simão Peixoto. O parlamento está em recesso com fim previsto para fevereiro.

Segundo o juiz, a não transferência do posto para Zé evidencia “o risco de se comprometer a própria continuidade do serviço público” e mesmo com o parlamento em férias, dada a gravidade da situação que levou o prefeito à prisão, deveria ser convocada uma sessão extraordinária para tratar de “matérias relevantes e urgentes”.

Com isso, Amorim definiu um prazo de 24 horas para realização dos procedimentos administrativos para que o vice-prefeito possa tomar posse do cargo sob risco de multa de R$10 mil e possível configuração de crime de desobediência.

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi afastado por 180 dias do cargo. Ele preso pela terceira vez em doze meses. A primeira sobre acusação de ter ameaçado agredir uma opositora, na segunda por suspeita de arquitetar um esquema criminoso que desviou R$29 milhões dos cofres públicos. Na última prisão, onde ele permanece até o momento, ele é acusado de manipular testemunhas que apura desvios de recursos públicos durante a pandemia.

A reportagem buscou contato com o Zé Pedro e Miguel Lima por meio de ligação e mensagens por aplicativo, mas não obteve sucesso até o fim dessa apuração. Também entramos em contato com o telefone fixo Camara Municipal, mas as ligações foram para a caixa de mensagem. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.