Uma mulher indígena de 29 anos da etnia Kokama, vítima de estupros coletivos cometidos por policiais enquanto estava detida receberá uma indenização, pensão e imóvel como forma de reparação em um acordo firmado entre seu advogado e o Estado.
O caso ocorreu no município de Santo Antônio do Içá, a cerca de 880 quilômetros de Manaus. Durante o período em que esteve presa, a mulher relatou ter sido violentada sexualmente por agentes da própria delegacia. Além disso, denunciou que era forçada a dividir o espaço de dormir com presos do sexo masculino, mesmo existindo uma área separada para mulheres.
Segundo a vítima, os abusos sexuais ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste amazonense, onde ela foi encarcerada provisoriamente, junto com presos do sexo masculino.
Contudo, a mulher só denunciou o caso às autoridades após 28 de agosto de 2023, quando foi removida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde está cumprindo pena em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado.
Inicialmente, o Governo ofereceu R$ 35 mil por danos morais, valor que foi posteriormente aumentado para R$ 50 mil. No entanto, a vítima contestou, argumentando que o montante equivale a apenas 330 salários mínimos, insuficiente diante da gravidade do caso.
Após negociações, o valor final do acordo ficou em torno de R$ 300 mil, que será pago por meio de precatório previsto para o ano 2027. Além da indenização, a vítima receberá uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo e um imóvel do governo, a ser entregue em até 30 dias.
O caso ainda está sob investigação, e os policiais envolvidos são suspeitos de terem cometido o ato contra a indígena. A repercussão nacional trouxe visibilidade para a situação das comunidades indígenas e para a necessidade de justiça e reparação adequadas.
Fonte: AM POST.