O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos.
A decisão atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, que atua na defesa do artista.
O ministro afirma em sua decisão que a fundamentação utilizada pelo tribunal para determinar a prisão de Oruam “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
“Utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”, sustenta.
O ministro destaca na decisão que o rapper é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.