O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou, na terça-feira (11), um morador do bairro Parque Dez, em Manaus, em R$ 140 mil por manter animais em cativeiro sem a devida licença ambiental. A fiscalização resultou na apreensão de 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus.
Conforme o Ipaam, uma multa de R$ 100 mil foi imposta ao responsável por manter em cativeiro 20 espécimes de tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa), espécie em risco de extinção, sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Além disso, uma multa de R$ 20 mil foi aplicada por operar atividade de piscicultura sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente.
A última multa de R$ 20 mil também foi emitida por manter em cativeiro 4 espécimes de pirarucu (Arapaima gigas), espécie protegida e igualmente considerada em risco de extinção, sem a permissão ou autorização do órgão ambiental.
Conforme o Ipaam, o responsável pela criação ilegal dos animais admitiu não ter a licença necessária e nem o documento da origem legal das espécies.
O morador ficará como fiel depositário temporário dos animais, sem poder realizar qualquer ato que comprometa o bem-estar dos mesmos. A instituição designada pelo Ipaam será responsável pelo resgate e destinação final dos animais.
O Ipaam esclareceu que o infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08. Para mais informações sobre licenciamento ambiental, o Ipaam disponibiliza detalhes em seu site.
Em caso de denúncias, o Ipaam também oferece o contato da Gerência de Fiscalização Ambiental pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
