Mais de 89 postos foram por causa do aumento abusivo do preço da gasolina e que essas autuações se tornam investigações no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), a informação foi dada pelo diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, na sexta-feira (10).
A uma semana os postos de gasolina aumentaram cerca de R$ 1,00 o valor do combustível em Manaus, quando o combustível só foi reonerado em R$ 0,47, com a volta da cobrança de impostos federais, o preço do produto continua o mesmo.
Segundo informações da refinaria, na sexta-feira passada (3), havia concedido redução de preço. A gasolina é vendida por R$ 6,59 o litro na maioria dos postos de combustíveis da cidade.
“Paralelamente a isso, a Secretaria Nacional do Consumidor tem trabalhado de forma integrada aos Procons e buscado atuar de forma mais incisiva no setor dos combustíveis e o Procon também está em contato e quando necessário enviará todos procedimentos administrativos adotados no âmbito do estado do Amazonas”, garantiu Fraxe.
Jalil ainda avalia que o aumento de R$ 1 no preço da gasolina ocorreu da “noite para o dia” e sem “alteração nenhuma nos preços de revenda da distribuidora para os postos, sem inclusive a volta total do tributo federal”. Para ele, a prática adotada não é razoável dentro de uma margem no mercado.
“Alguns postos retrocederam, já diminuíram na casa de 30 centavos, mas também estão sendo monitorados”, emendou.
Na sexta-feira (3/3), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor.
Na outra mão, a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado estadual Mário Cesár Filho (UB), já protocolou dois ofícios denunciando o aumento repentino. Um deles foi encaminhado ainda no dia 3 de março ao titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Wish Nemer Damous Filho.
No ofício, o deputado narra que a escalada do preço ocorreu no momento em que a Refinaria da Amazônia (REAM), comprada pelo Grupo Atem no ano passado, reduziu preços da gasolina em 4,51% e das várias modalidades de óleo diesel entre 2,18% e 2,25%.
O deputado argumenta que o aumento impacta negativamente o custo de vida das pessoas economicamente mais vulneráveis e profissionais liberais dos transportes urbanos.
“Se faz fundamental que a justificativa dos novos valores que vêm sendo praticados no Estado seja feita, para que os órgãos de defesa do consumidor, em especial essa Comissão, possam exercer suas atividades, incluindo a fiscalização de eventuais abusos e infrações contra os consumidores, evitando que a população seja lesada”, diz um trecho da denúncia encaminhada a secretaria nacional.
Mário César encaminhou um mesmo ofício ao Ministério Público do Amazonas. Ambos ofícios possuem a mesma argumentação genérica com uma página. O pedido de investigação não traz elementos de fiscalizações feitas pela comissão para sustentar a denúncia.
No dia 1°, o preço da gasolina comum em postos de combustíveis de Manaus chegou até R$ 6,59 e o etanol comum varia entre R$ 3,74 a R$ 4,59 o litro. Com o reajuste no preço dos combustíveis devido à volta parcial de impostos federais.
No mesmo dia, o grupo Atem informou que reduziu na refinaria de Manaus o preço da gasolina A em 4,51% e das várias modalidades de óleo diesel entre 2,18% e 2,25%. A empresa justificou que tem buscado manter os valores dos derivados de petróleo de acordo com os Preços de Paridade Internacional e os custos logísticos que envolvem desde o câmbio até o transporte para que o combustível chegue até a região.
Com isto, a refinaria apresenta preços abaixo da média nacional quando comparado a outros estados, conforme os dados mais recentes da pesquisa semanal de preços referentes ao preço final ao consumidor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte Laranjeiras News