MANAUS – Sem licença para demolição, o Cobra’s Motel, na Avenida Djalma Batista, Flores, foi notificado e embargado nesta terça-feira (29) pelo Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), por fazer intervenção sem regularização. De acordo com o Implurb, o proprietário começou a demolição sem ter licença. Segundo o Código de Obras [Lei 003/2014], nenhuma obra, pública ou particular, pode ser executada sem a aprovação do projeto e o devido licenciamento pelo órgão órgão competente.
A licença para demolição é um documento expedido pelo Implurb que autoriza o procedimento em edificações em geral. Para sua expedição é necessário que o proprietário apresente um responsável técnico pelo serviço, assinado por profissional habilitado, ou engenheiro ou arquiteto.
Também é necessário ter uma descrição da demolição e da área envolvida. A documentação necessária pode ser conferida na Lista de Documentos no site do Implurb.
Fonte Amazonas atual