O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Paulo César Linhares, o “Cabo Linhares”, do PL, é alvo de uma investigação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para apuração de possível inabilitação da empresa GCJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no pregão eletrônico N° 008/2025. A decisão foi publicada na última quarta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico do órgão.
De acordo com TCE-AM, a representação é oriunda da manifestação N° 459/2025, interposta pela Secretaria de Controle Externo (SECEX), órgão estrutural do Tribunal. Além de Paulo Linhares, Suiane Santarém Loureiro, pregoeira da Comissão de Licitação da Casa Legislativa também está inserida na investigação.
Ainda segundo o TCE, o pregão eletrônico N° 008/2025 está em desconformidade com as disposições previstas no edital e no termo de referência, configurando afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
O documento foi assinado pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, na quarta-feira (20), pela conselheira-presidente Yara Lins.
Sem informações no sistema
Ao acessarmos o Portal da Transparência da Câmara de Parintins na noite dessa quinta-feira (21) e na manhã desta sexta-feira (22), para verificarmos as etapas do procedimento licitatório na aba “Pregões Eletrônicos”, a mensagem exibida era a de “erro no sistema”.
Porém, em busca na Internet, encontramos no site Licitanet, o edital 008/2025 com as seguintes informações:
O JORNALISMO PARINTINS entrou em contato com o presidente da Câmara, Paulo Linhares, e com a pregoeira da Comissão de Licitação, Suiane Santarém, para sabermos o posicionamento deles a respeito da representação aceita pelo TCE-AM.
“Ainda não tenho conhecimento e quando formos informados iremos acionar a procuradoria e o setor jurídico”, informou Linhares em nota ao site.
Ao contrário do que diz o presidente da Câmara, Suiane Santarém afirma que “estão apurando os fatos e verificando as peças de representação do TCE”. “Logo iremos nos manifestar sobre. No momento ainda não tenho como falar sobre. Agradeço”, disse ela ao JORNALISMO PARINTINS.
Fonte: JORNALISMO PARINTINS