Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (15) o valor a ser repassado a cada partido político pelo fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, para as eleições de 2022. A legenda com a maior fatia será o União Brasil, que receberá mais de R$ 782 milhões.
Alvo de polêmica no ano passado durante a construção da peça orçamentária para 2022, quando chegou a ter o valor definido pelo Congresso Nacional em quase R$ 6 bilhões, o fundo foi reduzido. No entanto, os R$ 4,9 bilhões continuam a ser o maior montante desde a sua criação em 2017. Nas eleições de 2018, o total foi de R$ 1,7 bilhão e em 2020, de R$ 2 bilhões.
Em março, ao julgar uma ação apresentada pelo Partido Novo que questionava o valor do fundo eleitoral, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter o fundo no valor de R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os magistrados entenderam que a definição dos valores é competência do Poder Legislativo.
Divisão dos recursos
O repasse será distribuído entre 32 siglas e, de acordo com o TSE, cada partido terá os recursos disponibilizados após a definição dos critérios de distribuição das verbas. O União Brasil receberá o maior valor, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida vêm o PT, com cerca de R$ 503 milhões, e o MDB com R$ 363 milhões.
Para calcular os valores que serão repassados a cada legenda, o TSE considera os candidatos eleitos nas eleições de 2018. Do montante total, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. O restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional, sendo 35% aos partidos que elegeram ao menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na eleição. Outros 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada sigla na Câmara. Os 15% restantes são divididos entre os partidos de acordo com a proporção de representantes no Senado Federal.
Fonte: D24am.