No último dia 11 de agosto, um novo capítulo da disputa judicial entre o guitarrista Ximbinha e a cantora Joelma ganhou destaque no cenário jurídico e midiático. O músico ingressou com uma ação na Vara Única de Viseu, no Pará, para formalizar a divisão da Fazenda Ouro Verde, uma extensa propriedade rural de 1.489 hectares localizada no município. O processo foi registrado como “ação de demarcação”, com valor atribuído de R$ 50 mil.
A medida, segundo Ximbinha, busca oficializar a divisão da terra que, por decisão judicial anterior, passou a ser considerada bem comum entre ele e Joelma, com direito a 50% para cada um. O ex-guitarrista da banda Calypso declarou que a ação é necessária para dar andamento ao processo e garantir a demarcação oficial da área.
Defesa de Joelma reage com críticas duras
A equipe jurídica de Joelma, no entanto, reagiu de forma contundente. Em nota, os advogados da artista classificaram a iniciativa como midiática e destacaram que a ação não traz novidade em relação ao processo de partilha já existente.
“A recente ação proposta por Ximbinha em nada acrescenta ao processo de partilha em andamento. Trata-se apenas de uma medida demarcatória, dentro de um pedido que já havia sido formulado pela própria Joelma”, diz o comunicado.
A defesa da cantora afirmou que a atitude de Ximbinha demonstra resistência ao diálogo e à resolução definitiva do processo. “O que existe é a insistência do Sr. Ximbinha em evitar o diálogo, preferindo utilizar a Justiça de forma midiática em ações que não alteram em nada o curso do processo principal”, reforçou a nota.
Valor da causa é contestado
Um dos pontos que mais gerou polêmica foi o valor atribuído à ação: R$ 50 mil. Para os advogados de Joelma, a quantia está muito aquém da realidade, considerando a extensão da propriedade rural.
“Mais grave ainda é a tentativa de atribuir o valor de apenas R$ 50 mil a uma fazenda de mais de 1.400 hectares. Isso constitui um verdadeiro escárnio contra a dignidade da Justiça e contra a seriedade do processo”, declarou a defesa.
Bens em disputa após separação
A disputa pela Fazenda Ouro Verde é apenas uma das várias etapas que compõem o processo de partilha de bens entre Joelma e Ximbinha, que foram casados por quase duas décadas e se separaram em meio a polêmicas em 2015. Desde então, a cantora e o guitarrista travam embates judiciais relacionados ao patrimônio construído durante a união.
Joelma segue em carreira solo consolidada, com turnês pelo Brasil, enquanto Ximbinha mantém projetos musicais independentes.
Especialistas em direito familiar consultados pela imprensa explicam que ações de demarcação como esta servem para delimitar fisicamente a área pertencente a cada parte, mas não alteram o mérito do processo principal de partilha. Em casos de copropriedade, como o relatado por Ximbinha, esse tipo de pedido é comum, embora o valor da causa deva refletir a realidade do bem em disputa.
Fonte: AM POST.