Trinta famílias da comunidade Cacaia, localizada na rua Senador Álvaro Maia, em Itacoatiara, vivem momentos de incerteza diante da possibilidade de perderem parte da área onde construíram suas casas. A situação envolve um pedido de retomada de terreno apresentado pela Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Diante da preocupação dos moradores, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na segunda-feira (16), uma visita técnica à comunidade para verificar as condições da ocupação e avaliar os possíveis impactos de uma eventual retomada da área.
O defensor público Miguel Martins, responsável pelo acompanhamento do caso, destacou que a discussão precisa levar em consideração não apenas a questão jurídica do terreno, mas também o direito à moradia, a dignidade humana e a função social da propriedade.
Durante a visita, a equipe identificou que as residências estão concentradas em uma faixa de aproximadamente 50 metros, próxima ao campo de futebol da associação. Segundo a avaliação apresentada pela Defensoria, a ocupação não impede o acesso da AABB ao restante do terreno nem o retorno de suas atividades.
A Defensoria também levantou questionamentos sobre a situação da propriedade, apontando que, segundo o defensor, a área estaria abandonada desde 2018 e que a titularidade da faixa ocupada ainda precisa ser esclarecida.
A instituição informou que continuará acompanhando o caso e atuando na defesa das 30 famílias, buscando garantir que o direito à moradia seja considerado nas discussões sobre a permanência dos moradores no local.


