PARINTINS/AM – A população mais pobre será a mais prejudicada com a redução populacional do município de Parintins, distante 396 quilômetros de Manaus. Conforme dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Censo 2022, a população caiu de 116.439 para 96.972 habitantes. A prefeitura contesta na Justiça Federal os números e contabiliza mais de 140 mil habitantes.
O prefeito de Parintins, Bi Garcia (MDB), afirma que “o Censo foi feito pela metade” e os recursos foram insuficientes para alcançar toda a população. A realização do recenseamento em plena campanha eleitoral, para ele, foi um dos fatores que influenciaram nesse conflito de dados, uma vez que muitas pessoas não abriram as casas para receber o IBGE.
Seguindo essa lógica, conforme estimativa da prefeitura, são 20 mil eleitores na Zona Rural, o que indicaria a existência de pelo menos 40 mil pessoas morando nessa localidade. Na Zona Urbana, de acordo com Bi Garcia, seriam 53 mil eleitores, totalizando aproximadamente 100 mil habitantes na sede do município.
O prefeito admite que Parintins perdeu cerca de cinco comunidades rurais em uma decisão da Justiça Federal favorável ao Pará, que redefiniu as divisas com o Amazonas. Essa supressão territorial seria insuficiente para tamanha redução populacional.
Bi Garcia destacou diversas evidências de que a população de Parintins, na verdade, aumentou, ao contrário do que o Censo do IBGE demonstrou (Foto: Márcio Silva/A CRÍTICA)
Embora uma lei complementar sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (28) assegure o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem valores definidos pelos números do Censo, o prefeito alega que haverá prejuízos nos repasses em outras áreas que também se baseiam no levantamento do IBGE. “Não é só o FPM, mas os repasses da saúde, assistência social, educação. São vários segmentos que vamos ter prejuízos”, disse Bi Garcia.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, Zeila Marcia Lima, confirma a versão do prefeito. Ela afirma que são pelo menos 2 mil nascimentos ao ano no município e o maior número de mortes foi registrado apenas durante a pandemia da Covid-19, e mesmo assim não superou a quantidade de nascidos.
O Coordenador Especial de Habitação de Interesse Social, Marcos da Luz, apresenta outro dado que sustenta a versão da prefeitura, como o surgimento de novas ocupações, como Pascoal Alaggio, Lady Laura, Itaúna I, Residencial Parintins e Vila Cristine.
Segundo ele, a assistência social é a área que mais perderá recursos, principalmente no âmbito da habitação. Com a redução populacional, o município passa de grande porte (com mais de 100 mil habitantes) para médio porte (25 mil a 100 mil habitantes), e com isso, os repasses de programas habitacionais baseados nos dados do CadÚnico serão reduzidos.
“O município pode ser penalizado por conta do Censo, que possui dados que não conferem com a realidade do município, com a realidade que nós vemos quando trabalhamos na área”, reforçou o coordenador.
*Informações acritica.com