O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (COED/Aleam), apresentou ao Parlamento Estadual o Projeto de Lei nº 622/26, que propõe diretrizes para a valorização, a promoção e a difusão da música popular amazonense e estabelece medidas de incentivo à produção musical regional.
O Projeto tem como objetivo valorizar a diversidade da produção musical amazonense, incentivar a produção de obras musicais dos artistas locais e ampliar as oportunidades de divulgação de suas obras. “Nesta proposta de Lei, consideramos música popular amazonense não só a produção, mas também a interpretação, a pesquisa a preservação e a difusão de diferentes ritmos”, explica o parlamentar.
O texto da propositura cita as toadas de boi-bumbá, o beiradão, a ciranda, as expressões musicais tradicionais dos povos originários e das comunidades ribeirinhas, além de outras vertentes contemporâneas. “Propomos aqui o apoio a projetos de produção musical, a realização e apoio de festivais e a formação de músicos e profissionais da cadeia produtiva da música”, destaca Maciel.
Para tanto, o texto da Lei prevê que o Estado poderá estimular parcerias voluntárias com emissoras de radiodifusão, plataformas digitais, instituições de ensino, entidades culturais e demais agentes, seguindo a legislação já existente. O texto também destaca a criação de oportunidades para artistas independentes e novos talentos da cena musical.
Segundo Cabo Maciel, a ideia é contribuir para a construção de um ambiente mais favorável à produção e à circulação da música popular amazonense, reconhecendo os artistas como agentes fundamentais da cultura e da identidade do Amazonas. “Para o nosso mandato, valorizar a música produzida aqui é reconhecer a história do nosso povo e assegurar que os nossos músicos tenham oportunidade de alcançar novos públicos”, declara.
O Projeto de Lei segue para tramitação e análise nas comissões permanentes da Aleam, para então ser votado pelo Plenário da Casa Legislativa.