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Calúnia contra Gilmar: réu, Moro diz que apenas fez piada em vídeo

Todos os ministros da 1ª Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR

Após a Primeira Truma do Supremo Tribunal Federal (STF) torná-lo réu, o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o caso se refere a uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia” e que se defenderá no decorrer do processo.

“Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização”, afirmou em publicação nas redes sociais. “O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido”.

Moro ainda destacou que recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e que, no decorrer do processo, a defesa demonstrará “a sua total improcedência”.

Nesta terça-feira (4/6), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador réu por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes.

“Há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução” considerou a ministra. A defesa de Moro alegou que foi uma brincadeira infeliz de Moro em uma festa junina. Carmén rebateu: “O contexto não permite ofensa contra a honra”.

“Comprar habeas corpus”

Os ministros apreciam na Turma denúncia apresentada pela PGR, após um vídeo no qual Moro fala em “comprar habeas corpus” do ministro ter viralizado.

Além da relatora, votaram para que a denúncia fosse a aceita os ministro Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o senador Sergio Moro, fase na qual serão produzidas as provas.

Durante o julgamento, o advogado Luís Felipe Cunha, que defende Moro, afirmou que o caso trata de imputação do crime de calúnia por uma expressão infeliz em um “ambiente jocoso”. “Em nenhum momento, meu cliente acuasou o ministro Gilmar Mendes, por quem tem imenso respeito”, destacou.

O advogado ainda defendeu que o vídeo teria sido editado de forma maldosa e defendeu que a denúncia fosse rejeitada.

Fonte: METRÓPOLES*