O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Fabian Barbosa suspendeu o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura de Coari, município localizado no interior do Amazonas, por suspeitas de irregularidades no certame. A decisão foi publicada em medida cautelar no Diário Oficial Eletrônico (Doe).
De acordo com o TCE-AM, o prefeito de Coari, Keytton Pinheiro foi notificado das irregularidades, porém, não nao corrigiu os problemas encontrados no concurso ou respondeu à Corte de Contas. Conforme Barbosa, o certame que previa a contratação de 334 profissionais ficará suspenso no estado em que se encontra. Pinheiro tem o prazo de 15 dias para apresentar justificativas acerca dos fatos narrados no laudo técnico.
Irregularidades
Conforme a decisão, o laudo do órgão técnico da Corte apontou ao menos seis irregularidades no documento. O concurso não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestados da Justiça Eleitoral; não estabeleceu o percentual mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica, e não estipulou requisitos mínimos e remuneração dos cargos para professores indígenas.
Além disso, a organização deixou de reservar o quantitativo necessário de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs), onde foi constatada a falta de 17 vagas que deveriam ser destinadas para PCDs.
*Da Redação do Dia a Dia Notícia