Da Redação Online Multimídia
O sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM), por meio da Delegacia Sindical de Juruá-AM, emitiu uma nota de repúdio nesta quinta-feira (19), denunciando graves irregularidades nas escolas Municipais e na secretaria Municipal de Educação de Juruá, afetando tanto os estudantes quanto ao profissional da Educação.
De acordo com a nota, estão o encerramento antecipado do ano letivo, pagamento incompleto dos professores contratados e descumprimento de direitos trabalhistas dos educadores demitidos.
Segundo a diretoria do SINTEAM, a demissão em massa de ao menos 42 professores é oriundo de motivos políticos.
Encerramento antecipado do ano letivo
De acordo com o sindicato, o ano letivo foi encerrado em 29 de novembro de 2024, violando o calendário escolar aprovado, que previa o término oficial em 15 de dezembro. A medida impediu os alunos do ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e adultos (EJA) de participarem da recuperação final, programada para os dias 10 e 11 de Dezembro.
O SINTEAM afirma que essa decisão fere o direito constitucional dos alunos, desrespeitando a carga mínima obrigatória de 200 dias letivos e 800 horas/aula, conforme estipula a legislação educacional.
Pagamento incompleto de professores Contratados
Outro ponto que destaca a nota é a irregularidade no pagamento dos professores contratados . Segundo o SINTEAM, a secretaria Municipal de Educação efetuou pagamento de apenas 15 dias trabalhados referente ao mês de novembro, em descumprimento aos contratos firmados, que garantem 10 meses de remuneração. Este ato o sindicato classifica como desrespeito aos profissionais da educação.
Demissão em Massa de 42 professores contratados
Ao portal Online Multimídia, o sindicato denunciou as demissões de professores , alegadamente motivadas por perseguição política, sem pagamento proporcional do 13º salário.
Por fim, o SINTEAM reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos profissionais da educação e da qualidade do ensino público.
