Em 2025, o combate a um dos problemas sociais mais graves do Brasil completa três décadas. A Política Pública de Erradicação do Trabalho Escravo, com a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chega aos 30 anos com resultados importantes, mas ainda insuficientes para pôr fim a um crime que ocorre em centros urbanos e áreas rurais do país.
Segundo o ministério, mais de 65 mil trabalhadores em trabalhos análogos aos escravos foram resgatados desde 1995. A partir de 2003, primeiro ano de registro da série histórica, até 2024, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagas às pessoas resgatadas.
No ano passado, de acordo com o MTE, 2.004 pessoas foram removidas de ambientes de trabalho degradantes. Ao todo, ocorreram 1.035 ações fiscais específicas de combate à “escravidão contemporânea”, que resultaram no pagamento de mais de R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias.
A Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) aponta que as áreas empregatícias com maior incidência de trabalho escravo são a construção de edifícios (293 casos), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, com exceção do morango (84). Os estados com maior número de registros são Minas Gerais (500), São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137).
O combate à escravidão moderna tem sido feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo MTE e composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Com informações: Correio Brasiliense