O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou, nesta quinta-feira (28/09), que o Vale do Taquari contará com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas. Paulo Pimenta está no estado em mais uma incursão de uma comitiva ministerial à região, acompanhado de técnicos de diversas áreas para ajudar os municípios a recuperar estruturas danificadas e destruídas, atender a população e apontar soluções.
Com este novo escritório, buscamos construir pontes entre Brasília e o Rio Grande do Sul, aproximando ainda mais o Governo Federal dessa realidade vivida pelos gaúchos e possibilitando uma atuação mais direta e eficaz”
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A tragédia já resultou na morte de pelo menos 50 gaúchos e gerou prejuízos bilionários. Mais de 22 mil pessoas estão desalojadas, segundo informações da Defesa Civil do estado. “Com este novo escritório, buscamos construir pontes entre Brasília e o Rio Grande do Sul, aproximando ainda mais o Governo Federal dessa realidade vivida pelos gaúchos e possibilitando uma atuação mais direta e eficaz”, destacou o Ministro da Secom.
A sede do escritório ficará na agência da Caixa Econômica Federal, no centro de Lajeado, e contará com salas de trabalho e de reunião, entre outras estruturas. O escritório já começou a atuar nesta quarta (27/9), com previsão de funcionamento até o fim do próximo mês. O objetivo é implementar, com maior celeridade, as ações de socorro aos municípios atingidos pela tragédia climática.
ARTICULAÇÃO – Além de aumentar a presença física e política na região, a estrutura governamental será o ponto de referência para que municípios e entidades possam encaminhar demandas, além de servir de referência para parlamentares estaduais e federais. Outra finalidade será articular ações em andamento e futuras para facilitar a interlocução entre os poderes municipais, estadual e federal. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Caixa Econômica Federal são as responsáveis pela organização da estrutura, que prevê a divulgação de relatórios diários das ações para a imprensa.
RETOMADA DA ECONOMIA – Paulo Pimenta detalhou, ainda, como funcionará a linha de crédito que teve a operacionalização definida por duas Medidas Provisórias publicadas nesta quarta pelo Governo Federal, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A linha de crédito tem como alvo empresários de vários portes e produtores rurais dos municípios em situação de calamidade pública da região, para auxílio na retomada de atividades econômicas e na manutenção de empregos. “É um recurso em torno de R$ 1,4 bilhão. Será disponibilizado sem juros, com dois anos de carência, três anos para pagar e tem como objetivo a retomada da atividade econômica da região. Pequenos negócios, médios empreendedores, todo o objetivo dessa medida é a garantia do emprego, da atividade econômica na região”, afirmou o ministro.
COMITIVA – A comitiva federal visitou nesta quinta os municípios de Lajeado, Muçum, Estrela e Roca Sales, todos muito atingidos pelos efeitos das chuvas intensas. Integram a comitiva ministros de diferentes pastas como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), além de equipes técnicas de outros ministérios e órgãos e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
REUNIÕES TÉCNICAS – Segundo Paulo Pimenta, a visita desta quinta teve um caráter mais técnico, no sentido de detalhar diversas ações tomadas pelo Governo Federal para auxiliar prefeituras e o Governo do Estado.
Queremos que a população desta região e do estado tenha pleno conhecimento da possibilidade que têm de acessar a muitas dessas iniciativas que permitem um benefício direto para as pessoas atingidas por esta enchente”
“Hoje foi um dia de trabalho, um dia em que fizemos reuniões técnicas na área da saúde, da educação, da habitação, da assistência social, da agricultura familiar, da infraestrutura, da cultura com o pessoal da área do comércio, pessoal da área de indústria, para conversar com cada setor sobre as políticas públicas que estamos implementando, em parceria com o governo do Estado e com as prefeituras”, pontuou o ministro da Secom.
“Queremos que a população desta região e do estado tenha pleno conhecimento da possibilidade que têm de acessar a muitas dessas iniciativas que permitem um benefício direto para as pessoas atingidas por esta enchente”, prosseguiu.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Paulo Pimenta explicou que no campo da habitação um levantamento está em curso para identificar a situação das moradias afetadas pelas enchentes. “O secretário de Habitação do Ministério das Cidades esteve aqui para identificar em cada cidade a situação de família por família. É uma parceria que envolve também a Caixa Econômica Federal. Tem casas que precisam ser reconstruídas, tem casas que vão ser reformadas, tem moradias que não poderão continuar no local onde estavam. Mas, para isso, é preciso que seja feito de forma detalhada uma identificação de cada situação, um laudo”, ressaltou o ministro, que destacou o papel da Defesa Civil nesse esforço.
“Esse trabalho também tem sido feito de forma permanente pelas equipes da Defesa Civil que estão aqui desde o início à disposição das prefeituras e do governo do estado para a elaboração dos planos de trabalho. Os planos de trabalho são fundamentais para garantir a agilidade na liberação dos recursos”.
Ainda na área de recomposição da infraestrutura, Pimenta afirmou que a situação das escolas terá atenção especial. “O presidente Lula determinou ao ministro Camilo (Camilo Santana, da Educação) uma prioridade do ponto de vista da reconstrução e reforma de escolas, para garantir os alunos e alunas em sala de aula o mais rapidamente possível”, frisou.
SAÚDE E CULTURA – O responsável pela Secom também afirmou que o Ministério da Saúde está empenhado na reconstrução de hospitais e unidades de saúde que ficaram comprometidas. “Essas duas áreas terão uma política específica por parte do nosso governo”, explicou Paulo Pimenta. Além disso, ações na área da Cultura foram anunciadas com foco, entre outros temas, na recomposição de bibliotecas atingidas e na construção de centros culturais nas regiões afetadas.
RECURSOS – Desde o início da crise das chuvas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal já anunciou, além de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão via BNDES, a liberação de R$ 600 milhões em valores do FGTS para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia. O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita no dia 10 de setembro, anunciou a destinação de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.
Por: Secretaria de Comunicação Social