Juíza determinou fiança de R$ 14 mil e proibiu o motorista de dirigir.
O motorista que matou um mototaxista após invadir a contramão do viaduto de Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, teve a liberdade provisória concedida na tarde desta terça-feira (9). A decisão é da juíza Themis Lourenço. A magistrada também determinou fiança de R$ 14 mil e proibiu o motorista de dirigir.
Segundo as investigações, Fábio da Silva Moreira, de 39 anos, invadiu a contramão da via em um carro e atingiu o mototaxista Irivaldo Silva da Conceição, de 36 anos. Após o acidente, o homem havia se negado a fazer o teste do bafômetro e foi autuado por homicídio culposo e lesão corporal culposa no trânsito.
Durante a audiência, a magistrada concedeu a liberdade provisória ao motorista, mais medidas cautelares, que são:
- Comparecimento bimestral em Juízo, para informar e justificaras atividades;
- 2. Proibição de se ausentar da Comarca de Altamira/PA, município onde reside, no qual deverá cumprir as medidas cautelares diversas da prisão, sem autorização judicial;
- 3. Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo de Conhecimento, bem como informar a atualização de endereços eletrônicos, tais como: e-mail, WhatsApp;
- Suspensão do direito de dirigir veículo automotor;
- Recolhimento de fiança no valor de R$ 14.120,00, equivalente a 10 salários-mínimos.
O motorista só será liberado após comprovar que pagou a fiança.
Mais cedo, a defesa de Fábio já havia feito um pedido de liberdade provisória ao juiz da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na ocasião, os advogados alegaram que o motorista não estava embriagado e que utilizava um aplicativo para se deslocar pela cidade.
A defesa também alegou que o mesmo estava cansado na hora do acidente, devido a alta carga de trabalho.
“O Suplicante está totalmente inconformado com tamanha fatalidade, porém, acrescenta que é trabalhador, está a serviço e vem enfrentando uma carga horária superior às suas condições de trabalho, ou seja, de domingo a domingo, exerce uma função de supervisor dentro da empresa Usina Termelétrica o Bairro Aparecida”, disse a defesa.
O acidente
O acidente ocorreu na madrugada desta segunda, por volta das 5h45. A ocorrência foi atendida por policiais militares, que conduziram o autor à Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).
Conforme o delegado Alon Michaleski, plantonista da DEHS, Fábio conduzia um veículo na contramão quando atingiu a motocicleta conduzida por Irivaldo que morreu no local. A vítima transportava uma familiar dele na garupa, ela foi socorrida e segue hospitalizada. Não há informações sobre o estado de saúde da mulher.
“Logo após o acidente, Fábio foi conduzido ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) para realizar o teste do bafômetro, mas ele se recusou. Posteriormente, ele foi levado à DEHS onde foi autuado em flagrante por homicídio culposo e lesão corporal culposa no trânsito”, informou Michaleski.
Ainda segundo o delegado, as investigações seguem em andamento com o depoimento de testemunhas, inclusive, com a pessoa que estava na companhia do motorista no veículo. Foi verificado que o autor não mora no Amazonas, sendo natural do estado do Paraná, e o automóvel havia sido alugado em uma locadora.