A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a retirada de vídeos publicados nas redes sociais pelo vereador e pré-candidato a deputado federal Sargento Salazar (PL), após um pedido apresentado pelo pré-candidato ao Senado Wilson Lima e pela Federação União Progressista (União Brasil/Progressistas). A decisão foi concedida em caráter liminar e atinge conteúdos produzidos com o uso de inteligência artificial que faziam paródias envolvendo a imagem do ex-governador.
Segundo a ação, os vídeos utilizavam recursos conhecidos como deepfake ou cheap fake para manipular imagens e criar cenas simuladas envolvendo agentes políticos em um contexto de violência. Os autores da representação alegaram que o material configurava propaganda eleitoral negativa antecipada e violava as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o período pré-eleitoral.
Ao analisar o caso, a desembargadora relatora entendeu que havia elementos suficientes para conceder a tutela de urgência. Com isso, as plataformas Facebook e Instagram foram notificadas para remover os conteúdos em até 24 horas.
Além da exclusão das publicações, a decisão proíbe Salazar de repostar ou compartilhar os mesmos vídeos, mesmo por meio de outras contas administradas por ele. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
A magistrada ressaltou, entretanto, que a medida se restringe exclusivamente aos vídeos questionados e não impede que o parlamentar continue realizando manifestações políticas ou críticas, desde que respeite a legislação eleitoral.
O processo seguirá tramitando na Justiça Eleitoral. A defesa de Sargento Salazar ainda deverá apresentar manifestação, e o caso será posteriormente analisado pela Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento definitivo do mérito.