A Justiça do Pará determinou a soltura imediata de Ivan Pereira de Souza, de 45 anos, preso há 76 dias por engano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A decisão foi assinada pelo juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, que reconheceu falhas na identificação do verdadeiro condenado.
Ivan havia sido preso no dia 7 de março, na Rodoviária de Brasília, enquanto embarcava para Campinas, em São Paulo. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará por crimes de furto, roubo e receptação, com pena superior a 17 anos.
Segundo a defesa, o verdadeiro responsável pelos crimes era Kleber Luciano Rodrigues da Silva, cunhado de Ivan, que teria usado os dados pessoais dele durante anos para escapar da Justiça. Kleber morreu em 2022 durante a prática de crimes, mas o processo continuou ativo no nome de Ivan.
Justiça reconheceu diferenças físicas
Na decisão, o magistrado destacou que vídeos e imagens anexados ao processo mostram diferenças físicas entre Ivan e o homem condenado, incluindo fisionomia e cor da pele. O juiz também apontou erros materiais em diligências realizadas anteriormente.
A Justiça determinou a suspensão imediata da execução penal e expediu alvará de soltura para evitar “maiores prejuízos” ao vendedor.
O caso ganhou repercussão após a defesa denunciar sucessivas falhas de identificação, incluindo um exame papiloscópico feito na pessoa errada dentro da Papuda.
A família de Ivan também denunciou as condições enfrentadas por ele no presídio durante o período em que esteve preso injustamente.
Fonte: AM POST.