O presidente Lula (PT) criticou governadores que contestaram seus vetos ao projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União, chamando-os de “ingratos”. Durante cerimônia de sanção do projeto de regulamentação da reforma tributária, Lula afirmou que os estados “vão ter que pagar” suas dívidas.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permite aos estados quitarem parte de suas dívidas com a União através da transferência de bens, participações societárias e outros ativos, além de oferecer descontos nos juros e prazo de até 30 anos para pagamento.
As dívidas estaduais totalizam mais de 765 bilhões de reais, concentradas principalmente em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Entre os vetos presidenciais, destaca-se a proibição do uso de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento de juros.
A decisão gerou críticas de governadores, como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu especialmente as críticas de Zema, acusando-o de “esconder a verdade” e lembrando que o governador mineiro havia proposto anteriormente uma renegociação menos vantajosa que a atual.
O Congresso Nacional ainda pode derrubar os vetos presidenciais e restabelecer o texto original aprovado.