Em ação movida na Justiça do Amazonas, o ex-candidato ao Senado pelo Amazonas, Coronel Alfredo Menezes, teve a expulsão do Partido Liberal suspensa. A decisão é da juíza Kathleen dos Santos, da 18ª Vara Civil, e foi publicada nessa quinta-feira (21).
Menezes foi expulso do partido após uma decisão da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus, cujo presidente é o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). Na ação que retirou Coronel Menezes da sigla, foi alegado que Menezes teria infringido o estatuto do partido.
Na época em que tudo ocorreu, Menezes realizou uma transmissão ao vivo onde chamou Alberto Neto de “Judas” pelo posicionamento dele na votação da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados. A justificativa seria de que ele estava votando contra o povo amazonense e a Zona Franca de Manaus.
Na decisão, a juíza informou que o autor da ação apresentou provas de que a expulsão ocorreu logo após os comentários na live e ressaltou o direito à liberdade de expressão ao relacionar a fala de Menezes durante a transmissão ao vivo.
“É válido ressaltar que o direito de expressão está atrelado à liberdade básica do indivíduo de expressar opiniões, ideias, pensamentos, crenças etc., podendo analisar uma ideia/fato/notícia e manifestar-se a favor ou contra, bem como realizar críticas, o que garante a real participação do jurisdicionado/cidadão na vida coletiva, lição extraída do art. 220 da Constituição Federal de 1988”, escreveu.
Para a juíza, a abertura da representação contra Menezes é classificada como “direito ou abuso do direito à liberdade de expressão, informação e comunicação”, o que motivou na expulsão do político do PL.
“Até que seja analisado se a medida está de acordo com as normas/regras partidárias, e se no curso do procedimento interna corporis, houve respeito aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, de acordo com as normas da agremiação, ou seja, até que haja a devida instrução processual, a proteção do filiado é medida que se impõe, devendo ser suspensa a decisão que excluiu o autor do partido requerido”, alegou.
Na decisão, a juíza ainda observou que Menezes solicitou a concessão gratuita de Justiça, mas que não houve a apresentação dos documentos hábeis para comprovar a fragilidade econômica. Com isso, a magistrada concedeu o período de 15 dias para que ele comprove. Caso ele não apresente a documentação, “o processo será extinto e a tutela revogada”.
O Portal O Convergente entrou em contato com o deputado federal Alberto Neto, por meio de assessoria, que informou que esclarecimentos sobre o caso devem ser feitos com a assessoria do Partido Liberal em Manaus. A equipe de reportagem procurou a sigla, por meio da assessoria, e aguarda retorno.
Entenda o caso
Em agosto, Coronel Menezes foi expulso do Partido Liberal em Manaus, em decisão do diretório da capital, que tem como presidente o deputado Capitão Alberto Neto. No início do ano, ambos assumiram cadeiras no PL, Menezes como vice-presidente estadual e Alberto Neto na sigla no município.
Nos bastidores, especulava-se a formação de uma chapa formada por eles para concorrer à Prefeitura de Manaus em 2024. No entanto, a relação estremeceu após Menezes chamar o parlamentar de “Judas”, depois de Alberto Neto ter votado contra a reforma tributária.
“A decisão do Diretório Municipal do PL, comandado pelo deputado Alberto Neto, já era esperada e não causou nenhuma surpresa. Vamos agora buscar as instâncias superiores do partido para reverter uma decisão esdrúxula, absurda, descontextualizada e permeada por uma vontade pessoal do parlamentar”, escreveu Menezes nas redes sociais quando foi expulso.
Nesta semana, Coronel Menezes foi o entrevistado do programa “Debate Político”, apresentado pela CEO da empresa, Érica Lima Barbosa, e exibido pela TV Rede Onda Digital, através do canal 8.2 e pelo canal do Youtube da Rede Onda Digital. Durante a entrevista, ele comentou que Alberto Neto se vendeu para caciques políticos, o que resultou na expulsão dele do partido.
“Sou o único político que não é comprado […] Deputado Alberto Neto, companhia ilimitada, e mais esse pessoal que se dizem de direita e conservadores, os grupos e não o povo, que são alimentados pela prefeitura, e candidatos da velha política armaram uma trama para tentar me tirar desse jogo”, disparou.
*Com informações e fonte site Convergente