O Ministério Público do Paraná anunciou que abriu uma investigação sobre o prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, que se casou com uma adolescente de 16 anos.
No dia seguinte ao casamento, o líder municipal de 65 anos nomeou a mãe da jovem, Marilene Rode, como secretária municipal de Cultura e Turismo.
Em nota, o órgão do estado informa que há procedimentos em andamento sobre o caso. Como envolve adolescente, todas as informações estão sob sigilo.
Entenda o caso
De acordo com o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil, Hissam Dehaini e a adolescente apresentaram os documentos necessários para o matrimônio no dia 12 de abril. No Brasil, menores de idade a partir de 16 anos podem se casar desde que obtenham a autorização dos pais ou responsáveis legais.
Segundo o jornal paranaense O Popular, os dois celebraram oficialmente o casamento no dia 15 de abril, no Cartório de Registro Civil de Araucária. Este seria o quinto casamento do prefeito Hissam Hussein Dehaini.
Antes, a sogra do prefeito atuava na prefeitura como diretora-geral da Secretaria Municipal de Educação. Uma tia da adolescente, Elizangela Rode, também tem um cargo na administração municipal como secretária de Planejamento.
Casamento na adolescência no Brasil
De acordo com a organização internacional Girls Not Brides, dados de 2006 apontam que 26% das jovens brasileiras estavam casadas ou em uma união estável antes do aniversário de 18 anos.
A organização também aponta que, no Brasil, o casamento na adolescência costuma se dar por fatores como gravidez na adolescência, violência contra mulheres e meninas, religião e papéis sociais de gênero.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que alterou o Código Civil, proibindo o casamento de menores de 16 anos. Até então, a legislação admitia o casamento em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão.
Prefeito se desfilia do Cidadania
Após a imprensa repercutir o casamento com a adolescente, o prefeito Hissam Hussein Dehaini se desfiliou ao partido Cidadania. A informação foi confirmada pelo BHAZ na manhã desta quarta-feira (26).
*Informações site BHZ