O Ministério Público do Amazonas acionou a justiça contra a Prefeitura de Manaus por não cumprir um acordo que previa a entrega de 125 ônibus durante o primeiro semestre deste ano. O documento foi protocolado na semana passada, pela promotora Sheyla dos Santos.
O acordo firmado entre o MP, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e as empresas que operam no transporte coletivo da capital, assinado em agosto de 2022, previa que, entre os anos de 2022, 2023 e 2024, a prefeitura deveria entregar 375 novos coletivos, sendo:
- 2022: 126 ônibus entregues;
- 2023: 125 ônibus entregues até o dia 30 de junho (No entanto, apenas 28 foram entregues até a data, segundo o MP e o IMMU);
- 2024: 124 ônibus entregues até 20 de junho de 2024.
Manaus ganha 15 novos ônibus com ar-condicionado para transporte público. — Foto: Divulgação/IMMU
No entanto, em relação ao ano de 2023, o acordo previa que as unidades deveriam ser entregues até o primeiro semestre deste ano. Mas, de acordo com o MP e o próprio IMMU foram entregues, na data, apenas 28 ônibus, faltando 97.
Em agosto deste ano, o IMMU reconheceu que não cumpriu o acordo e disse que o problema foi ocasionado pela falta de peças e atrasos na produção das montadoras:
“No ano de 2023, foram recebidos 28 veículos até a data de 30 de junho, restando um total de 97 veículos para compra/entrega, fator este negativo que se deve basicamente às dificuldades das montadoras em atender à demanda de veículos novos no país, em consequência da pandemia, falta de peças e atrasos na produção”, disse o órgão.
Já no dia 16 de novembro, o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, disse que durante todo o ano foram entregues 117 ônibus e que a prefeitura receberá mais dois. No entanto, os 119 ainda não suprem o total de coletivos acordado entre o MP, o órgão e as empresas para o primeiro semestre do ano.
“Este ano, nós estamos totalizando 117 veículos entregues, e nós temos mais dois novos ônibus que estão em trânsito. Mas todos esses ônibus são adaptados, todos já têm todo aquele sistema de controle que a prefeitura está implementando na frota da cidade, então são ônibus Euro 6, com nova tecnologia, com o motor menos poluente, e câmeras de segurança. Aquilo que tem de mais tecnológico para o mercado, temos hoje”, afirmou na época.
MP quer que prefeitura responda porquê não entregou os ônibus. — Foto: IMMU
O MP, no entanto, quer que a prefeitura apresente à justiça provas de que cumpriu sua parte na negociação:
“Assim, o Ministério Público solicitou ao IMMU que comprove nos autos pelo menos a compra dos 97 veículos referente ao quantitativo do ano de 2023, tendo em vista que já estamos no final do ano de 2023, o que denota o possível descumprimento da obrigação do acordo”, pediu a promotora.
*Com informações G1 AMAZONAS