Órgão enviou ofício ao Ministério da Educação e ao Inep para que avaliem alteração de datas, por conta da pandemia. Provas estão previstas para dias 17 e 24 de janeiro.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) enviou, nesta quinta-feira (14), ofício ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que avaliem a possibilidade de adiar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na capital.
Segundo o órgão, o pedido foi motivado pelo “risco de aumento expressivo de infecções pelo novo coronavírus na região”. O MPF deu prazo de 24 horas para que os órgãos respondam ao ofício. As provas estão marcadas para este domingo (17) e para o dia 24 de janeiro.
O MPF afirma que enviou o ofício após receber “várias representações solicitando o adiamento da aplicação das provas”. No documento, o órgão pede informações sobre o número de inscritos para o exame e a quantidade e relação dos locais de prova no DF.
Segundo o Ministério Público, o pedido de adiamento é fundamentado em uma decisão judicial sobre o tema, proferida em uma ação civil pública ajuizada em São Paulo. À ocasião a Justiça entendeu que o Inep fica obrigado a reaplicar o exame se as autoridades sanitárias locais ou regionais constatarem risco maior de contágio em determinado município ou localidade.