O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis, a 55 km de Goiânia, foi condenado a indenizar por danos morais o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, após chamá-lo de “assassino”, em um texto compartilhado nas redes sociais. A publicação ocorreu depois que o profissional da saúde realizou um aborto legal em uma criança de 10 anos, que havia sido estuprada.
O sacerdote da Associação Pró-Vida terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil ao médico. Em juízo, a defesa do padre alegou que, no texto que gerou a ação, o religioso fez uma crítica ao procedimento abortivo no Brasil, “qualquer que seja”, e ponderou que usou a palavra “assassínio” e não “assassino”. A decisão ainda cabe recurso.
A condenação do padre aconteceu no dia 2 deste mês e foi proferida pelo juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na sentença, o magistrado entendeu que o termo de “cunho calunioso” foi dirigido diretamente ao médico.
“Apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões”, escreveu o juiz.
Inicialmente, o pedido da defesa do médico era R$ 40 mil, no entanto, ao definir o valor, o juiz considerou a situação econômica das partes, o grau de culpa e cultura e outras questões. Por isso, o magistrado entendeu que houve constrangimento moral e fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.
Por meio de nota, a Diocese de Anápolis disse que não vai se manifestar sobre o caso e que, apesar do padre ser incardinado da Diocese, “suas ações são de cunho individual”.
Com informações: Metrópoles