Portal Online Multimidia

Pós-graduandos da Ufam protestam contra falta de acesso a RU subsidiado

Alunos de mestrado e doutorado não têm acesso a refeições com valor mais acessível

Atos de segunda-feira foram realizados nos campus da Ufam na capital Manaus e cidades do interior (Foto: Divulgação / APG-UFAM)

Estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realizaram um ato, na segunda-feira (20), para protestar contra a falta de acesso ao Restaurante Universitário (RU) com subsídios. Atualmente, o benefício previsto no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é exclusivo para alunos de graduação, mas o Projeto de Lei 5.395/2023, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação do Senado, prevê uma mudança de diretrizes para incluir os pós-graduandos. O texto ainda vai a plenário.

Os atos de segunda-feira foram realizados nos campus da Ufam na capital Manaus, em Humaitá, no sul do Amazonas, e em São Gabriel da Cachoeira, extremo Norte do estado. Diretora da Associação de Pós-Graduandos da Ufam (APG), Priscila Duarte afirma que a luta já se estende desde 2018 e ainda não houve uma solução.

“Até 2018, nós utilizamos o RU, porém, o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação para a universidade tirar o subsídio dos pós-graduandos, que era mantido com recursos do PNAES. E aí, desde 2018 a gente está tentando manter esse recurso para os pós-graduandos. Em 2020, quando retornarmos do período da pandemia, acabou de vez a possibilidade de nos alimentarmos no RU com o subsídio”, relata.

Alto custo

Segundo a diretora da Associação, os estudantes da pós-graduação pagam cerca de R$ 13 por refeição, valor que poderia ser de R$ 1,30 (almoço) e R$ 1,40 (janta), caso tivessem acesso ao mesmo subsídio disponível para alunos de graduação.

“Nem todos os pós-graduandos têm bolsas ou outros meios para se manter. E nós, em geral, passamos muito tempo na universidade e precisamos ter o auxílio, ter o restaurante universitário, porque, imagina, um estudante que chega na universidade às 7h e sai às 14h. Ele não tem o direito de poder se alimentar com uma refeição com preço menor”, afirma Priscila.

De acordo com ela, no fim do ano passado, os pós-graduandos conquistaram um valor para pagamento de um auxílio-alimentação, porém o benefício não saiu do papel.

“Um edital chegou a ser aberto, mas depois foi fechado, porque, infelizmente, o recurso que havia disponível, o Ministério da Educação não autorizou. Hoje fomos às pró-reitorias da Ufam, à Controladoria Geral da União e apresentamos a situação. O próprio CGU se comprometeu a fazer contato com o MEC e verificar o porquê da não autorização”, explica.

Campus

Além do pedido para uma política de assistência para os pós-graduandos, o protesto de segunda-feira também reforçou uma pauta antiga: a construção de um campus da Ufam em São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estudante do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia (PPGSCA) da Ufam, Lorena Araújo, 42, diz que um campus faz falta no município. Ela é indígena do povo Tariano e cursa o mestrado.

“Tendo um campus universitário, teríamos acesso à biblioteca, Restaurante Universitário,  acompanhamento e orientação dos nossos projetos de pesquisas, que hoje são esporádicas e à distância. Hoje não lutamos só por nós, os pós-graduandos. A nossa luta é pela juventude que sonha em fazer graduação e não tem condições financeiras de sair do município”, afirma a aluna.

Apoio

À reportagem, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, afirmou que a instituição apoia as pautas dos pós-graduandos. Ele é vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e ressalta que a entidade se reuniu com o senador Alan Rick Miranda ( UB- AC), relator do PL 5.395/2023, para pedir celeridade na tramitação do texto. “A administração superior da Ufam apoia a lei”, disse.

O Projeto de Lei 5.395/2023, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação (CE) do Senado, cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O texto leva a outro nível o que hoje é ‘apenas’ Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Houve também a aprovação de um requerimento que pede urgência na apreciação do texto em plenário. Autora do texto e vice-presidente da CE, a senadora Professora Dorinha (TO) disse estar otimista com o andamento da proposta na Casa.

Em relação à construção de um campus da Ufam em São Gabriel da Cachoeira, o reitor diz que essa é uma luta da instituição, mas que esbarra na questão orçamentária.

“Temos um mestrado em Sociedade e Cultura com turma em andamento em São Gabriel da Cachoeira e trabalhamos junto à Secretaria de Educação Superior do MEC por essa implantação”, afirmou, sem detalhar avanços.
Com Informações Acritica*